Termos de uso

Para fins destes Termos, considera-se:

• Plataforma: o marketplace Haare, disponibilizado em ambiente web e aplicativo, que intermedia a conexão entre Clientes e Profissionais.
• Usuário: qualquer pessoa natural ou jurídica que se cadastra e utiliza a Plataforma, na condição de Cliente ou Profissional.
• Cliente: pessoa que utiliza a Plataforma para contratar Serviços de beleza e bem-estar.
• Profissional: pessoa natural ou jurídica autônoma que oferece Serviços de beleza e bem-estar pela Plataforma.
• Serviço: atividades de beleza, estética, cuidado capilar, barbearia, massagem, manicure, maquiagem e demais categorias oferecidas pelos Profissionais.
• Pedido: registro de contratação de um Serviço por um Cliente a um Profissional, por meio da Plataforma.

O cadastro na Plataforma é gratuito e exige o fornecimento de dados verdadeiros, atualizados e completos. É requisito mínimo ter 18 (dezoito) anos ou estar devidamente representado por responsável legal.

Profissionais devem possuir capacidade civil e técnica para exercício das atividades oferecidas, observando a regulamentação profissional aplicável e a legislação sanitária e fiscal vigente. O Haare poderá solicitar documentos adicionais para validação do cadastro.

O Usuário é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso. Quaisquer atividades realizadas na conta são presumidas como praticadas pelo próprio titular.

Ao utilizar a Plataforma, o Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras em seu cadastro e nos Pedidos;
• Respeitar os horários agendados, avisando com antecedência em caso de cancelamento;
• Tratar o Profissional e demais Usuários com respeito e cordialidade;
• Efetuar o pagamento por meio dos canais oficiais da Plataforma;
• Não utilizar a Plataforma para finalidades ilícitas ou estranhas ao seu objeto.

O Profissional compromete-se a:

• Prestar os Serviços contratados com a qualidade, segurança e diligência exigidas pela atividade, cumprindo normas sanitárias, de biossegurança e fiscais aplicáveis;
• Manter sua disponibilidade, preços, descrições e localização atualizados;
• Respeitar os horários aceitos e comunicar eventuais indisponibilidades com antecedência;
• Emitir documento fiscal pelos Serviços prestados, quando aplicável, sendo o responsável exclusivo pelas obrigações tributárias e previdenciárias decorrentes da sua atividade;
• Não praticar discriminação, assédio ou qualquer conduta vedada pelo Código de Conduta.

O Haare atua exclusivamente como plataforma tecnológica que conecta Clientes a Profissionais autônomos. A Plataforma não é prestadora dos Serviços oferecidos pelos Profissionais, não possui vínculo empregatício, societário ou de representação com eles e não se responsabiliza pela qualidade, resultado ou prazo de execução dos Serviços.

O contrato de prestação de Serviços é firmado diretamente entre Cliente e Profissional, cabendo a eles o cumprimento das obrigações acordadas.

Todos os pagamentos são processados dentro da Plataforma, via provedor de pagamentos parceiro. O valor do Serviço é definido pelo Profissional. Sobre cada Pedido incide uma taxa fixa da Plataforma de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), destinada à manutenção e operação do serviço.

Profissionais podem contratar planos de assinatura mensais (Pro e Business), com benefícios adicionais como destaque nos resultados de busca. Os valores e condições vigentes de cada plano estão descritos na área de contratação dentro da Plataforma.

O repasse aos Profissionais é realizado automaticamente pelo provedor de pagamentos na conta previamente vinculada, nos prazos definidos pelo próprio provedor.

As regras detalhadas de cancelamento, janelas de gratuidade, no-show, taxas e prazos de estorno estão descritas em nossa Política de cancelamento e reembolso, que integra estes Termos.

Após a conclusão de um Pedido, o Cliente poderá avaliar o Profissional de 1 a 5 estrelas e deixar comentário. As avaliações são públicas e devem refletir a experiência de forma verdadeira e respeitosa. O Haare poderá remover avaliações que violem o Código de Conduta ou que contenham conteúdo manifestamente ilícito, difamatório ou fraudulento.

A marca “Haare”, o logotipo, os layouts, códigos-fonte, bases de dados e demais elementos da Plataforma são de propriedade da sociedade mantenedora e protegidos pela legislação brasileira. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário.

O Usuário declara ser titular ou possuir as autorizações necessárias sobre os conteúdos que envia à Plataforma (fotos, textos, imagens) e concede ao Haare licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizá-los estritamente na operação e divulgação da Plataforma.

Na máxima extensão permitida pela legislação, o Haare não se responsabiliza por:

• Danos resultantes da execução, atraso ou não execução dos Serviços contratados;
• Condutas, declarações ou omissões de Clientes ou Profissionais;
• Indisponibilidades temporárias da Plataforma por motivo de força maior, manutenção ou falhas de terceiros;
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais reflexos.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade do Haare fica limitada ao valor das taxas de Plataforma efetivamente recebidas nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que deu causa à reclamação.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

O Haare poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, com publicação da nova versão nesta mesma página. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou notificação no app com antecedência razoável. O uso continuado da Plataforma após a atualização implica concordância com o texto vigente.

Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail doellingerartur@gmail.com.